Regulamento Terapias/Psicologia

Informação atualizada em 25 de setembro de 2019

2019/2020

Regulamento Terapias/Psicologia

Terapias / Psicologia

Artigo 1.º

Definição

A Terapia da Fala (TF), a Terapia Ocupacional (TO) e a Psicologia constituem modalidades de avaliação e acompanhamento terapêutico.

Artigo 2.º

Destinatários

As Terapias e Psicologia destinam-se a alunos do Berçário, Creche, Jardim de Infância, 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico.

Artigo 3.º

Organização

O acompanhamento terapêutico dos alunos contempla os seguintes procedimentos:

  1. A referenciação efetua-se por iniciativa do docente responsável pelo grupo/turma, conselho de turma, docente de educação especial ou encarregado de educação, mediante o preenchimento do documento Referenciação Terapias| Psicologia (Anexo I).
  2. A referenciação terá obrigatoriamente de ter a concordância do encarregado de educação.
  3. A referenciação é apresentada à coordenadora do departamento de educação especial.
  4. A coordenadora do departamento de educação especial é responsável pela atribuição do respetivo técnico, assim como, por informar o encarregado de educação do início da intervenção.
  5. Os alunos poderão ficar em lista de espera caso não haja vaga imediata. Neste caso, quer o professor responsável, quer o encarregado de educação serão informados acerca da situação.
  6. O terapeuta ou psicólogo contactará o encarregado de educação para realizar a primeira reunião e informar do respetivo horário da intervenção.
  7. Os relatórios de avaliação e planos de intervenção serão entregues ao encarregado de educação, ao docente responsável e, sempre que necessário, ao departamento de educação especial.
  8. Antes do início da intervenção, o encarregado de educação deverá assinar a Declaração de Compromisso (Anexo II).

Artigo 4.º

Funções dos técnicos

 Terapeuta da fala

    1. Realizar rastreios, avaliar e identificar as necessidades de alunos do Berçário, Creche, Jardim de Infância, 1º Ciclo, 2º Ciclo, 3º Ciclo.
    2. Elaborar o programa de intervenção para os alunos que necessitem de intervenção.
    3. Intervir diretamente nas seguintes áreas: perturbações da comunicação, fala, alimentação/ deglutição, linguagem verbal oral e escrita.
    4. Acompanhar e articular com as famílias e outros técnicos que trabalhem com o aluno.
    5. Elaborar relatórios de avaliação da intervenção.
    6. Participar nas reuniões de avaliação, sempre que convocado.

Terapeuta ocupacional

  1. Realizar rastreios, avaliar e identificar as necessidades de alunos do Berçário, Creche, Jardim de Infância, 1º Ciclo, 2º Ciclo, 3º Ciclo.
  2. Elaborar um programa de intervenção para alunos que necessitem de acompanhamento terapêutico, em colaboração com a respetiva família.
  3. Intervir diretamente nas seguintes áreas: Intervenção Precoce; Atividades da Vida Diária (auto-cuidados/cuidados básicos) e da Vida Diária Instrumental (preparação de refeições, cuidar da casa, fazer compras, utilização do dinheiro, etc); Produtividade (competências relacionadas com a aprendizagem escolar); Competências Sociais.
  4. Avaliar e implementar dispositivos de apoio.
  5. Acompanhar e articular com as famílias e outros técnicos que trabalhem com o aluno.
  6. Elaborar relatórios de avaliação da intervenção.
  7. Participar nas reuniões de avaliação, sempre que convocado.

Psicóloga Clínica

  1. Avaliar e identificar as necessidades de alunos de Jardim de Infância, 1º Ciclo, 2º Ciclo e 3º Ciclo.
  2. Realizar Avaliações Psicológicas, Aconselhamento, Orientação Vocacional, Apoio Psicológico e Psicoterapia.
  3. Elaborar relatórios psicológicos com base numa avaliação psicológica. Estas avaliações psicológicas podem incidir sobre o estado emocional e/ou cognitivo.
  4. Avaliar, diagnosticar e delinear um programa de intervenção para alunos que necessitem de acompanhamento (este poderá sofrer alterações ao longo do acompanhamento).
  5. Intervir diretamente na área emocional e cognitiva: Perturbações de Ansiedade (Ansiedade de Separação, Fobias, Medos, entre outros), Perturbações Alimentares (Anorexia, Bulimia, Comportamentos Compulsivos de Ingestão de Alimentos), Perturbações de Eliminação (Enurese, Encoprese), Perturbações de Hiperatividade com Défice de Atenção (PHDA), Perturbações de Humor (Depressão), Perturbações do Comportamento, Perturbações do Desenvolvimento, Problemas Escolares (Dificuldades na aprendizagem, Dificuldades de Relacionamento, Dificuldades de Integração Escolar, Baixo Rendimento Escolar, Ansiedade face aos exames, Absentismo e Insucesso Escolar), Orientação Vocacional e Profissional, Avaliação Pré-Escolar), Separação e Divórcio, Luto e Perda de um Entre Querido, entre outras.
  6. Acompanhar e articular com as famílias e outros técnicos que trabalhem com o aluno.
  7. Participar nas reuniões de avaliação, sempre que convocado.

Artigo 5.º

Conduta dos Técnicos

  1. Ser assíduo e pontual.
  2. Garantir o sigilo profissional.
  3. Manter uma conduta adequada nos diferentes contextos da escola.

Artigo 6.º

Funcionamento das Terapias e Psicologia

  1. O horário das sessões é definido de acordo com a disponibilidade dos alunos e dos técnicos.
  2. O acompanhamento é iniciado após reunião com o encarregado de educação e depois de assinada a Declaração de Compromisso (Anexo II).
  3. O acompanhamento cessa numa das seguintes situações:
    1. No final do ano letivo (podendo ser retomado no ano letivo seguinte)
    2. Quando o técnico considerar que foram atingidos todos os objetivos a que se propôs;
    3. Por determinação do encarregado de educação (não podendo depois ser retomada).
  4. Sempre que o técnico falte ou o aluno falte (com justificação médica ou equivalente), a sessão será compensada em horário a combinar com o psicólogo/terapeuta.
  5. Sempre que o aluno falte, a sessão apenas será compensada mediante comprovativo legal (justificação médica), em data a combinar entre ambas as partes.
  6. As sessões que não se realizem como consequência da participação do aluno em visitas de estudo ou atividades de escola para as quais seja convocado são compensadas em horário a combinar com o técnico
  7. As reuniões com os encarregados de educação realizam-se no horário da sessão do seu educando.
  8. As sessões de TF, TO e Psicologia iniciam-se no 1º dia do ano letivo e decorrem continuamente até ao final do mês julho, contemplando as seguintes interrupções:
    1. Cinco dias úteis durante a interrupção do Natal;
    2. Terça-feira de Carnaval;
    3. Cinco dias úteis durante a interrupção da Páscoa.

Artigo 7.º

Honorários

  1. As sessões de Terapia e Psicologia funcionam com valores mensais fixos.
  2. As avaliações são feitas no âmbito da modalidade de acompanhamento, sendo o número de sessões variável.
  3. Cada sessão tem a duração de 45 minutos.
  4. Para os alunos encaminhados estes apoios são gratuitos.
  5. Para os alunos não encaminhados, será aplicada a seguinte tabela:

N.º de Sessões por semana Valor Mensal Fixo
1
140€
2
260€
3
360€
4
440€
5
500€

6. As sessões de TF, TO e Psicologia podem ser acumuladas entre si para efeitos de pagamento.

7. As sessões de irmãos podem ser acumuladas entre si para efeitos de pagamento.